Requerimentos 2004

/em

De 1 a 84

número ano situação assunto
1 2004 Tramitando Requer informação sobre a viabilidade de se criar um Centro de Convivência para os moradores de rua.
2 2004 Tramitando Requer informaçõa sobre projetos culturais voltados para os bairros carentes do municipio.
3 2004 Tramitando Requer informação sobre apoio cultural aos grupos musicais do municipio.
4 2004 Tramitando Requer informação sobre projetos esportivos voltados aos jovens carentes do municipio.
5 2004 Tramitando Requer informação sobre atividades culturais, esportivas e turisticas voltadas a população escolar do municipio.
6 2004 Tramitando Requer informação sobre os programas de prevenção de uso de drogas.
7 2004 Tramitando Requer informação sobre pavimentação e recapeamento asfáltico executados no municipio.
8 2004 Tramitando Requer informação sobre planejamento formalizado através do plano plurianual, e com o objetivo de possibilitar aos alunos da rede municipal, oportunidade para aprendizado de línguas e de informática o Executivo previu realizar o estabelecimento de parcerias para viabilizar enriquecimento curricular aos alunos do município de São Bernardo do Campo.
9 2004 Tramitando Requer informação sobre instalação de semáforos sonoros no municipio.
10 2004 Tramitando Requer informações de munícipes sobre a existência de madeireira na rua Mercedez Coelho da Silva s/n° nas proximidades do Centro Hípico ao lado da Chácara das Amoras no Royal Park, apresentando características de irregularidade.
11 2004 Tramitando Requer informações de munícipes sobre a existência de imóvel no alto do morro localizado à rua Venâncio Tomaz de Aquino n° 07, sobre o descarregamento de grande quantidade de garrafões de vidro por diversos caminhões no Royal Park.
12 2004 Tramitando Requer informação sobre vacinação dos alunos das escolas municipais de São Bernardo do Campo, para a prevenção da gripe.
12 2004 Tramitando Requeremos à Presidência ouvido o Plenário nos termos regimentais, sejam consignados em ata dos trabalhos da presente sessão votos de congratulação da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, com as Escolas de Samba campeãs do ano de 2004. Parabéns a Mocidade Alegre de São Leopoldo, a Gaviões do Morro que subiram para o 1° grupo. Parabenizamos também a Tradição da Vila que alcançou a sua ascensão. Queremos estender nossos cumprimentos a todos os participantes, incluindo presidência, diretoria, colaboradores e todos os que de alguma forma contribuíram pelo excelente desempenho, e desejamos que os próximos anos sejam coroados de muito sucesso.
13 2004 Tramitando Requer informações sobre algum projeto que obriga todos os hospitais do município a implantar o teste de acuidade visual em crianças recém nascidas.
14 2004 Tramitando Requer informações sobre ao estudo do Estatuto da Criança e Adolescente.
15 2004 Tramitando Requer informação se existe algum projeto que obrigue a realização de exames para detectar desvios patológicos vertebrais (cifose e escoliose), nos alunos da rede de ensino público municipal.
16 2004 Tramitando Requer informação sobre a possibilidade de vacinar os alunos da rede municipal de ensino contra a hepatite tipo “C”.
17 2004 Tramitando Requer informações sobre se Escolas Municipais possuem as biografias de seus respectivos patronos.
18 2004 Tramitando Requer informações sobre programa para reabilatação de usuários de drogas.
19 2004 Tramitando Requer informações sobre existência de algum projeto no sentido de sensibilizar as Universidades e Clubes Sociais para a abertura de espaços ampliando o atendimento às demandas sociais.
20 2004 Tramitando Requer informações sobre existência de algum projeto que venha inserir na grade curricular dos estabelecimentos de ensino municipais, cursos de primeiros socorros.
21 2004 Tramitando Requer informações sobre existência de algum projeto para obrigar todos os hospitais do município implantarem triagem auditiva neonatal universal (TANU) para crianças recém-nascidas.
22 2004 Tramitando Requeremos à Presidência, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, oficiar ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação, que receba em audiência a Comissão Especial de Vereadores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, juntamente com um representante da OAB – São Bernardo do Campo para ser discutida a situação referente ao nosso município.
23 2004 Tramitando Requer informações sobre existência de algum projeto que obriga a colocação de quadro de nomes de responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias nos hospitais e prontos socorros do município de São Bernardo do Campo.
24 2004 Tramitando Requer informação sobre o cronograma e a data prevista para a conclusão das obras do Piscinão da Paulicéia.
25 2004 Tramitando Requer informações sobre o cumprimento da carga horária nos estabelecimentos de ensino do municipio.
26 2004 Tramitando Requer informações sobre as bibliotecas interativas que funcionam nas escolas municipais.
27 2004 Tramitando Requer informação sobre existência de algum programa de atendimento domiciliar fisioterapia.
28 2004 Tramitando Requerimento de informação pedindo policiamento preventivo nas imediações e vias de acesso do Parque Cidade de São Bernardo.
29 2004 Tramitando Requer informação sobre a existência de algum projeto para reciclagem de óleo saturado.
30 2004 Tramitando Requer informação sobre a existência de projeto para manter os semáforos no período da 0 (zero) hora à 6 (seis) horas em estado de alerta.
31 2004 Tramitando Requer informação sobre a existência de algum projeto que obriga as locadoras de vídeo e produtoras de vídeo erótico do município de São Bernardo do Campo a inserirem informações educativas e preventivas sobre doenças sexualmente transmissíveis nas fitas de conteúdo erótico.
32 2004 Tramitando Requer informação sobre instalação de Parquimetros nas ruas do bairro Jardim do Mar.
33 2004 Tramitando Requer informação se existe algum projeto, que dispõe sobre a divulgação do número do Disque – Denuncia, no comercio da cidade e se esse projeto prevê que o munícipe receba essas informações em sua residência, quer seja por mala direta ou com inserções nas contas de taxas públicas.
34 2004 Tramitando Requer informação se existe algum projeto, que estabeleça prioridade na tramitação de processos e ou procedimentos administrativos para os munícipes maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
35 2004 Tramitando Requer informação sobre projeto de adaptação de rampas para deficientes físicos nas calçadas do município.
36 2004 Tramitando Requer informação para remodelar a praça do Professor  nos moldes da Cidade da Criança.
37 2004 Tramitando Requer informação sobre revisão geral anual na remuneração dos servidores.
38 2004 Tramitando Requer informação sobre vistoria periódica por parte da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos comerciais do município.
39 2004 Tramitando Requer informação sobre a existência de projeto que prevê a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus do município.
40 2004 Tramitando Requer informação sobre a existência de um projeto que visa à parceria da Prefeitura com os feirantes que atuam no município para o combate ao desperdício de alimentos em bom estado para o consumo humano.
41 2004 Tramitando Requer informação sobre a existência de projeto que prevê a instalação de sanitários adaptados para deficientes físicos.
42 2004 Tramitando Requer informação sobre construções irregulares no município.
43 2004 Tramitando Requer informação sobre a destinação do prédio localizado na Alameda da Justiça, 50, onde funcionava o Fórum  da Comarca de São Bernardo do Campo.
44 2004 Tramitando Requer informação sobre a possibilidade de destinar algumas unidades habitacionais que estão em fase de construção no Jardim Silvina aos moradores da favela da rua Cintra no Parque Estoril.
45 2004 Tramitando Requer informação sobre a existência de algum projeto que obrigue os estabelecimentos comerciais que comercializam produtos perecíveis sem embalagem a instalar pias com água corrente para que os consumidores faça a higienização das mãos.
46 2004 Tramitando Requer informação sobre a existência de algum projeto que visa fiscalizar as escavações em áreas para inicio de obras.
47 2004 Tramitando Requer informação sobre o lixo colocado nas ruas fora do horário de coleta, permanecendo no local até 48 horas. Propiciando a proliferação de animais nocivos á saúde da população.
48 2004 Tramitando Requer informações sobre a existência de locais apropriados para a pratica de basquetebol, no município de São Bernardo do Campo.
49 2004 Tramitando Requer informação sobre a situação de acúmulo de lixo em galeria, localizada no terreno próximo ao Fórum, bem como a erosão causada pela água que corre a céu aberto no local
50 2004 Tramitando Requer informações sobre o grande avanço de loteamentos clandestinos que ocorre no município de São Bernardo do Campo.
51 2004 Tramitando Requer informações sobre o destino dos animais recolhidos pela Prefeitura.
52 2004 Tramitando Requer informações sobre a adequação do acesso de idosos e portadores de deficiência física em instituições financeiras e caixas eletrônicos.
53 2004 Tramitando Requer informações sobre a existência de projeto que prevê a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo os nomes dos medicamentos e os seus correspondentes genéricos.
54 2004 Tramitando Requer informações sobre a existência de projeto que prevê em determinados estabelecimentos comerciais,   um espaço físico reservado para a troca de fraldas e amamentação para recém-nascidos.
55 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Jardim do Mar para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
56 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes na Vila Vivaldi para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
57 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes na Vila Gonçalves para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
58 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Jardim São Luis para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
59 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no  Jardim Wallace Simonsen  para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
60 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Parque Anchieta   para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
61 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Jardim das Américas   para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
62 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no  Jardim Paramount para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
63 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no  Vila Mussolini  para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
64 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes na Vila Caminho do Mar   para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
65 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes na Chácara Inglesa   para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
66 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Bairro Nova Petrópolis para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
67 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Bairro Santa Terezinha para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
68 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Bairro Jordanópolis para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
69 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Jardim Palermo  para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
70 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes na Vila Euclides para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
71 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Jardim Hollywood  para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
72 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Parque São Diogo,   para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do  não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
73 2004 Tramitando Requer notificar os proprietários de terrenos baldios existentes no Jardim São Paulo,   para executarem os serviços de limpeza e capinação, e no caso do  não atendimento, que a Prefeitura execute o serviço, com a cobrança das taxas legais.
74 2004 Tramitando Requer informações sobre mudança de postura da Secretaria de Esportes em relação aos Jogos Escolares.
75 2004 Tramitando Requer informações sobre a diminuição do estacionamento para os visitantes da Cidade da Criança.
76 2004 Tramitando Requer a remessa dos contratos celebrados entre a Prefeitura e seus fornecedores, nos anos de 1996 e 1997.
77 2004 Tramitando Requer possibilitar a participação de jovens junto às secretarias, conselhos e comissões municipais, nas tomadas de decisões do executivo em questões a eles ligadas, para fortalecimento da juventude.
78 2004 Tramitando Requer a criação de programa para Prevenção à Gravidez Precoce, destinado às adolescentes do município.
79 2004 Tramitando Requer informações das atividades a que se referem os Alvarás de Funcionamento das casas de massagens localizadas no Jardim do Mar, caso os mesmos tenham sido expedidos.
80 2004 Tramitando Requer informações sobre os ruídos oriundos das programações que ocorrem na Associação dos Funcionários Públicos de SBC, todas às sextas-feiras.
81 2004 Tramitando Requer informações sobre a legalidade de funcionamento da empresa localizada no Jardim Cerro Azul, considerado área de manancial
83 2004 Tramitando Requer informações sobre regularidade de funcionamento de estabelecimento comercial.
84 2004 Tramitando Requer informações sobre painel localizado na Vila Paulicéia que munícipes acham desnecessário além de apontarem no mesmo erro gráfico.