Cidadania

Tema de que muito se fala e tão pouco se sabe, conceito que está na “ponta da língua” de cultos e incultos, ricos e pobres, voz corrente entre inclusos e excluídos. Cidadania tornou-se nos dias de hoje, matéria de interesse geral e objeto de desejo de todos os indivíduos do globo terrestre.

Afinal o que é cidadania?

É a qualidade de ser cidadão. E cidadão nos dias de hoje é ser detentor de direitos e deveres garantidos pela Constituição de cada país, no caso do Brasil estão elencados no artigo 5º da Constituição Federal. O nosso atrevimento nos permite dizer ainda que ser cidadão é ter direito à liberdade, à vida, ao tratamento igualitário perante a Lei, à propriedade, à saúde, à segurança, à educação, possuir igualdade de oportunidades. É também poder participar do processo de escolha de seus representantes, votar e ser votado.

Podemos afirmar então, que o exercício de ser cidadão é a denominação de cidadania, e exercê-la plenamente, é ter direitos civis, políticos e sociais.

Cidadania não se compra, não se adquire em lojas, em suma, cidadania não tem preço. É uma conquista. É um conceito histórico, não é uma definição estanque, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. Infelizmente podemos afirmar ser muito diferente o exercício da cidadania na Alemanha, nos Estados Unidos e no Brasil. Vale salientar ainda que, mesmo dentro de cada país, tal conceito vem sendo alterado e transformado ao longo da história.

Por falar em história é inimaginável cultuar este conceito sem mencionar sua origem.

Os primeiros escritores que ousaram debruçar-se sobre o tema, encontraram inspiração na Grécia Antiga.

Como já mencionamos, cidadania não é um conceito imutável, é um processo de inclusão evolutivo, onde importa para sua análise, a situação conjuntural da época, levando em conta os valores e os conhecimentos de então.

A contribuição do mundo grego para a cidadania, reside especificamente nas idéias de participação popular, nos destinos da coletividade, de soberania do povo e de liberdade do indivíduo. É verdade que o cidadão grego não pode ser comparado com o atual. Na visão grega o “título” de cidadão era restrito à poucos, uma vez que as camadas sociais estavam divididas de acordo com a visão daquela época.

Não podemos falar em continuidade e nem mesmo em desenvolvimento do conceito de cidadania, ao comparar as sociedades de outrora com as atuais. São mundos diferentes, com comunidades distintas, nas quais participação e direitos têm sentidos diversos.

O que devemos e podemos sim, é sonhar e não só sonhar, temos também a obrigação de intervir na realidade que vivemos.

Devemos todos participar e acreditar que a vida pode ser melhorada com atitudes simples ao alcance de todos.

A fiscalização enérgica dos cidadãos com o objetivo de que as leis vigentes sejam realmente aplicadas é uma delas.

Por fim, entendemos que todo esforço por nós deve ser feito para que homens, mulheres e crianças sintam-se iguais em relação ao acesso aos direitos políticos, sociais e civis sem esquecer jamais que seria utópico sonhar com cidadania plena em uma sociedade onde a desigualdade na distribuição de renda é cada vez maior. Não é possível imaginarmos cidadania plena na pobreza.

Tunico Vieira
06/02/2004