Minhas férias
Título lúdico e educativo, comum a todos os freqüentadores principiantes dos bancos escolares. “Minhas férias” foi o enunciado escolhido para relatar minha experiência acadêmica mais recente.
Motivado pelas muitas matérias positivas publicadas nos mais diversos meios de comunicação, e contando com a extraordinária colaboração da Embaixada do Brasil naquele país, resolvi conhecer o funcionamento dos Poderes Judiciário e Executivo Federal Chilenos.
O Chile foi habitado originalmente pelos índios Mapuche, e colonizado pelos espanhóis na época da grande expansão do mercantilismo europeu. Possuidor de uma peculiaridade geográfica que deve ser ressaltada, o território chileno está literalmente cercado por quatro grandes barreiras naturais. Ao norte, conta com o quase intransponível deserto do Atacama. Em contrapartida, ao sul é cercado pelos exuberantes glaciais patagônicos. Pela face oeste, a barreira torna-se o oceano Pacífico, sem esquecer-se, é claro, da face leste, protegida pela monumental cadeia de montanhas da Cordilheira dos Andes.
Tratando de desenvolvimento econômico e institucional, o Chile atravessa uma fase muito favorável. Quanto ao desenvolvimento econômico, existe um consenso entre os políticos de esquerda e direita sobre o modelo capaz de manter o país no rumo certo.
É verdade que a ditadura chilena (1973-90) foi uma das mais violentas da região e isso vem sendo discutido e reparado pelos atuais mandatários. Porém, é realidade reconhecida por todas as vertentes políticas que tal regime deixou a base do modelo econômico que permitiu ao país um crescimento constante e duradouro. O Chile vem crescendo aproximadamente 5,5% ao ano, nas duas últimas décadas.
Os governos democráticos que assumiram após a ditadura mantiveram esse modelo. Os alicerces que propiciaram este desenvolvimento começaram a ser implementados, em sua maior parte, nos anos 80. As mais importantes implementações foram e continuam sendo:
- Combate à corrupção;
- Redução e simplificação na arrecadação de Impostos;
- Criação de um banco central independente;
- Municipalização do ensino e aumento de sua carga horária. O ensino no Chile é ministrado, em sua maior parte, em período integral;
- Criação da Lei que impede o governo de gastar mais do que arrecada com impostos e tributos.
O país é considerado uma República Presidencialista Unitária e está dividido em 13 regiões. É verdade que as regiões possuem pouca autonomia, uma vez que seus administradores não são eleitos diretamente, mas sim nomeados pelo Presidente da República. Todavia, acredito ser uma questão de tempo para que sejam escolhidos pelo voto popular, o que a meu ver será mais um avanço para a democracia daquele país.
Na esfera do Judiciário, o Chile vive uma reforma um pouco tardia, porém necessária e audaciosa. Recriou em 2000 o Ministério Público, instituição até então considerada dispensável naquele país, nos moldes que conhecemos.
Outra alteração importante está ocorrendo na área penal e processual penal. Dotado de uma legislação antiga e lenta, o Chile procura, por meio da reforma que está em curso, propiciar uma justiça mais célere e compatível com a realidade da sociedade atual.
Após esta análise superficial da situação atual chilena, podemos constatar, entre outras coisas, que o Brasil, assim como o Chile, possui todos os requisitos e mecanismos para continuar crescendo e sendo o grande propulsor do desenvolvimento da América Latina.
O que falta apenas é o lembrarmos que essa solidez, esse crescimento econômico e Institucional necessita da participação popular diária e incansável, para que se mantenha constante e no rumo certo.
É verdade que mais uma vez passamos por um momento político delicado em nosso país. Todavia devemos ser esperançosos e crédulos de que isso é necessário para o amadurecimento da participação do povo no dia-a-dia da política, e igualmente importante para o fortalecimento da democracia.
Como dizia um grande pensador,
“Quando é muito grande a corrupção é porque estamos perto da solução”.
Tunico Vieira
13/09/2005
