Tunico Vieira preocupa-se com mudanças na cobrança da taxa do lixo

Oposição comemorou redução na cobrança da taxa para aproximadamente 80% das residências, mas Tunico faz ressalvas

O projeto nº 50/2009 altera a lei em vigor que rateava o valor da taxa de lixo pelo número de imóveis existentes na cidade, e passa cobrá-la por metro quadrado de área do imóvel, o que deve favorecer cerca de 80% das residências com redução na taxa de cobrança. Por outro lado, o vereador Tunico Vieira (PMDB) encaminhou na quarta-feira, 30 de setembro, antes mesmo do fim da sessão ordinária, cópia do projeto à entidade que representa as indústrias de São Bernardo do Campo, solicitando um parecer desta, a fim de auxiliar num possível veto da bancada de oposição, já que a matéria, aprovada no fim da tarde de ontem, penaliza empresários e comerciantes. Porém, acredita que, por falta de tempo hábil não houve resposta.

“Economicamente a maioria dos contribuintes terá um resultado favorável com a aprovação da lei, esse é o aspecto positivo. Mesmo assim, o justo seria caminharmos no futuro para uma cobrança relativa à produção de lixo. Muitas vezes em um apartamento de 200 m², por exemplo, moram três pessoas, e, em outro de 120 m², podem morar cinco. Quanto mais moradores, mais lixo produzido”, afirmou Tunico.

Em 2009, cada imóvel pagou aos cofres públicos R$ 246, taxa cobrada junto ao IPTU. Para 2010, serão cobrados em residências valores que variam de R$ 146 (para imóveis com até 50 m²) a R$ 600 (para imóveis com mais de 400 m²); e indústrias, serviços e comércios teriam valores que variam de R$ 180 (para imóveis com até 50 m²) a R$ 15 mil (para imóveis com mais de 10 mil m²). “A Prefeitura não levou em consideração a produção de lixo, mas a capacidade contributiva das pessoas”.

Tunico faz uma comparação entre empresas que certamente serão prejudicadas. “Uma distribuidora de água ou gás, por exemplo, não produz lixo, mas necessita de espaço para manipular e armazenar a mercadoria. Já um tapeceiro, geralmente tem uma portinha aberta e produz uma infinidade de lixo. É preciso ter coerência para fazer uma alteração desta magnitude no bolso do contribuinte”, ressaltou.

A matéria, aprovada por acordo de bancadas, ainda deve gerar polêmica no setor industrial e comercial da cidade. “Devemos abrir novas discussões para, futuramente, evoluirmos para uma cobrança mais justa, que leve o consumidor a pensar na diminuição da produção de lixo que implicará em benefícios ao seu bolso”.