A hora do Serviço Civil Obrigatório

Um antigo aforismo latino, até hoje reconhecido como correto e válido, recomenda que as nações devem estar preparadas para a eventualidade de ter que entrar em conflitos com outros povos, sejam vizinhos, ou não.

Essas possibilidades, principalmente nos dias atuais, são mais do que previsíveis, como vemos amplamente divulgadas, em todos os meios de comunicação, decorrentes de desentendimentos antigos, como, por exemplos, as divergências entre israelenses e árabes, ou entre a Índia e o Paquistão, e, mais recentemente, entre os Estados Unidos e o Iraque, e, ainda, entre os mesmos Estados Unidos e a Coréia do Norte.

A frase dos romanos se expressa com as palavras: “Si vis pacem para bellum”, o que vem a ser uma recomendação com significado: “Se queres a paz, prepara-te para a guerra”, valendo como um alerta de preparação para o caso de vir a sofrer um ataque, e também como aviso, aos possíveis inimigos, de que esse ataque não será surpresa e será devidamente rechaçado.

A grande extensão territorial brasileira bem diz da necessidade de prover o governo todos os meios necessários à manutenção da incolumidade do país, que, diga-se de passagem, faz fronteira, no mínimo, com 10 outros países.

A guerra do Paraguai, o maior conflito bélico ocorrido na América do Sul, que durou praticamente seis anos, foi uma demonstração da necessidade de estar preparada a nação brasileira para ocorrências semelhantes.

Um dos setores mais importantes dessa preparação é a instrução a ser dada aos brasileiros, no sentido de conhecer, para melhor utilizar, os armamentos bélicos, tais como veículos (carros de combate e aviões militares), peças de artilharia e munições, além de outros artefatos (bombas e granadas).

Exatamente com essa finalidade, passou a ser exigido dos jovens (rapazes) brasileiros, que fossem trazidos a essa instrução, através da prestação de serviço militar, obrigatório, exigência essa que contou com a campanha liderada pelo nosso então conhecido poeta, Olavo Bilac.

Consumada a necessidade da prestação do serviço militar, foram criadas e espalhadas pelo Brasil muitas sedes de unidades especificamente destinadas a esse mister, que ficaram conhecidas como “Tiros de guerra”, onde a instrução se dirigia a treinamento de campo e manuseio de armas de fogo leves, enquanto que nos quartéis, onde existiam mais equipamentos, a instrução era mais variada, e, ao final do serviço prestado o jovem cidadão se tornava “reservista”, de primeira ou de segunda categoria, dependendo do grau da instrução recebida.

Mas, ao contrário do que se poderia esperar, resultou certo que a nação não teve condição de desenvolver, à altura das necessidades, o número de unidades de treinamento, o que tornou impossível levar à instrução todos os jovens, a princípio chamados entre os 18 ou 19 anos de idade, sendo grande número deles dispensado, sem a prestação do serviço, por excesso de contingente.

Embora não se podendo negar a validade do serviço militar, é lícito que se diga que o modelo poderia e deveria ser utilizado, em nosso país, mesmo na área civil, e não apenas para os rapazes, mas, igualmente para as moças, que seriam chamados para a prestação de serviços públicos, notadamente naqueles destinados ao atendimento social, o que valeria como um inestimável aprendizado, além de poder ser caracterizado como efetivo exercício da cidadania, uma vez que é direito do cidadão, entre outros, aquele de aprender a atender o seu próximo.

Tunico Vieira
18/04/2003