A importância do Municipalismo 2
No nosso último artigo falamos um pouco sobre a municipalização dos serviços públicos, alicerce do Programa de Governo Municipalista, um documento lançado recentemente por meu partido, o PMDB, que tem como objetivo discorrer sobre eixos de trabalho, baseados em ações desenvolvidas dentro da esfera municipal.
Vamos falar agora sobre como dois pilares da construção de uma sociedade justa podem ser tratados a partir desse princípio: saúde e segurança pública.
Como já dissemos no artigo anterior, é na cidade que as pessoas têm seus problemas e tentam resolvê-los. Então, é lá que elas precisam ser amparadas.
Sabemos que a saúde no Brasil é gerida pelo SUS – Sistema Único de Saúde. Assim, todos os brasileiros têm direito à mesma assistência. Os municípios são obrigados a investir pelo menos 15% de seu orçamento na área, mas é natural que o atendimento seja localizado.
Quanto melhor é aplicada a verba, mais eficiente é o serviço, o que faz com que o atendimento seja mais eficaz numa cidade do que na outra, embora o sistema seja unificado em todo país.
Além disso, dentro do município é possível não apenas tratar as doenças, mas também preveni-las, criando redes como a da saúde da família.
Quanto à segurança pública, é urgente uma postura pró-ativa dos dirigentes municipais, tanto na integração de esforços com o Governo do Estado quanto ao desenvolvimento de políticas de incentivos anti-crime a partir das comunidades locais.
No século XXI, é impossível administrar uma cidade com as dimensões de São Bernardo à distância, somente com a participação do Estado através das polícias Civil e Militar. As Guardas Civis Municipais têm que discutir uma maior autonomia no exercício de suas atribuições determinadas pela Constituição.
A grande revolução na segurança é o uso da tecnologia para prevenção por meio de monitoramento por câmeras, o que também só pode ser feito localmente. As cidades que adotaram essa prática reduziram drasticamente os níveis de criminalidade. E o principal: além de eficiente, preserva o bem maior, que é a vida do profissional.
Tunico Vieira
Tunico Vieira é professor da Universidade Metodista, advogado e vereador em São Bernardo do Campo
