A ONU e seus objetivos

A Organização das Nações Unidas, entidade de cunho internacional, fundada em 1945, tem por objetivo principal manter a paz e a segurança entre as nações do mundo, entre elas estabelecendo relações cordiais.

Ela foi criada em substituição à Liga das Nações, esta criada logo após o término da primeira guerra mundial, e que não teve condições de se afirmar, não apenas porque dela não participavam os Estados Unidos e a União Soviética, mas também se acirravam os ânimos entre outras potências, como Alemanha, Itália e Japão.

As gravíssimas conseqüências trazidas pelo segundo conflito universal, entretanto, fizeram com que se evidenciasse a necessidade de criação de uma entidade que tivesse o condão de, ao menos, tentar impedir, por todos os meios possíveis, que novas catástrofes semelhantes voltassem a acontecer.

Mas, os movimentos iniciais havidos nesse sentido se verificaram ainda durante a ocorrência da guerra, e o primeiro passo definitivo, dado para constituir uma entidade permanente, que pairasse acima dos tratados particulares celebrados entre algumas nações entre si, ocorreu em 1944.

Em 25 de abril de 1945, finalmente, foi assinada em São Francisco, a Carta das Nações Unidas, que, assinada no dia 24 de outubro seguinte, por cinqüenta e uma nações, foi recebendo a adesão de outras e atingiu o número de cento e oitenta e cinco, na década de 90.

São vários os princípios estabelecidos pelos dispositivos da Carta das Nações, devendo ser ressaltados aqueles que dizem respeito à autodeterminação dos povos, à defesa dos direitos humanos, e principalmente, a recomendação para que as desavenças entre os estados-membros devam ser sempre solucionadas por meios pacíficos.

Para poder fazer valer as suas funções de entidade mantenedora da convivência pacífica entre os países-membros, a ONU possui vários órgãos, cada qual tendo a sua incumbência específica.

O órgão mais importante vem a ser, sem dúvida, a Assembléia Geral, o único que reserva vagas, tanto na representação como no voto, para todos os membros componentes.

Sucede a Assembléia Geral, em importância, órgão denominado Conselho de Segurança, que tem a relevância de ser o responsável, em primeira instância, pela manutenção da paz e segurança internacionais.

Esse Conselho, por definição da Carta, atualmente é formado por representantes de quinze países, sendo cinco em caráter permanente (os em tese denominados “grandes potências”), e os outros dez são eleitos para o período de dois anos, pela Assembléia Geral, em números reservados para cada um dos continentes.

Outros Conselhos existem , dentro do organograma da ONU, os quais, todavia, embora exercendo atividades importantes, não têm a relevância equiparada ao primeiro citado.

O cargo mais importante dentro da entidade é o de Secretário-Geral, sabido que ela não possui um Presidente. Esse Secretário-Geral, que é eleito pela Assembléia, além de exercer as funções de chefe do secretariado, corpo formado por funcionários da entidade, do ponto de vista administrativo, também exerce importantíssimas atividades de natureza política, uma vez que lhe cabe encaminhar à organização, para deliberação, qualquer assunto que entenda ser ameaça à paz ou à segurança internacionais.

Os secretários-gerais que atuaram na ONU, desde sua fundação até hoje, foram sempre pessoas altamente capacitadas para o exercício das delicadas e relevantes funções, todos diplomatas de elevado gabarito, como também é o atual, Kofi Annan.

Não se pode deixar de reconhecer a grande importância da ONU, organismo de existência imprescindível no mundo, e que tem, contínua e reiteradas vezes, através de ações firmes e cautelosas, impedido a ocorrência de graves conflitos, embora deva ser lembrado que, infelizmente, sua atividade nem sempre poderá ser garantia segura de que todas as guerras serão evitadas.

É claro, igualmente, por outro lado, não ser lícito, a qualquer de seus estados-membros, exercer pressões sobre ela, com o intuito de ver seus propósitos atendidos, esses nem sempre louváveis, como algumas vezes tem ocorrido por parte de nações economicamente mais poderosas.

Tunico Vieira
08/11/2002