Brasil 180 anos: Planejamento

Para que possamos entender melhor o que vem a ser o planejamento, vamos citar o exemplo da construção de uma casa: não é possível iniciar a tarefa da edificação sem que se tenha trazido para o papel, em escala inferior, o desenho daquilo que se pretende fazer. A planta, no caso, é necessária para que se tenha uma idéia daquilo que vai ser erigido.

Todos os pormenores deverão ser observados, como encanamento, fiação, tubulações e outros, sem o que a moradia, depois de pronta, corra o risco de ser parcialmente desfeita. Se assim se faz com uma simples edificação de uma casa, assim também se há de fazer tanto na construção de uma cidade, como na formação de um país.

Atualmente não se concebe mais uma empreitada, qualquer que seja ela, sem um planejamento, principalmente quando se fala da parte econômica.

O planejamento econômico é reconhecidamente imprescindível, na atualidade, para todas as nações, qualquer que seja a sua extensão territorial, ou o número de seus habitantes, esclarecido que, nos países de maior densidade habitacional e maior área, planejar é mais difícil, e, executar o que foi planejado, mais ainda.

O Brasil é um exemplo claro e conhecido de país onde o planejamento, nos primeiros séculos após a sua descoberta, não existiu. As dificuldades existentes no Brasil-colônia eram de toda ordem, a partir do problema da distância de Portugal.

A simples povoação da terra de Santa Cruz, por portugueses que vieram a conviver com os indígenas, era lenta e precária. Os próprios núcleos que se formaram, dentro do território brasileiro, eram bem apartados, uns dos outros, além do que somente se comunicavam pelo mar, onde também havia piratas. Assim, a colônia portuguesa na América foi crescendo e se desenvolvendo completamente alheia a qualquer noção de planejamento.

Somente a partir da independência, a inteligência brasileira passou a sentir que a nação clamava por crescimento planejado e ordenado, sobretudo para que, evitando-se a aglomeração de grandes contingentes habitacionais nas regiões litorâneas, pudesse o interior da nação ser usufruído, de modo satisfatório, pela trasladação das pessoas e formação de novas cidades.

Importante, nessa parte, foi a providência contida na Constituição da República, que anteviu a transferência de capital para o sertão, o que redundou na fundação de Brasília, em 1960, quarenta e um meses depois de iniciada sua construção, pelo presidente Juscelino, seguindo o exemplo de duas outras cidades, também planejadas: Belo Horizonte – 1893/97, e Goiânia – 1933/42.

Mas, o planejamento brasileiro não poderia ficar restrito apenas na fundação de cidades.
Inúmeras foram, e são, as áreas de atividade em que a administração pública depende do planejamento, seja para que as obras não apenas se executem, mas, também para que os seus custos não se tornem elevados e as conclusões ocorram nos períodos previstos.

Lamentavelmente, entretanto, nesse particular, pode-se dizer que os 180 anos de vida do nosso país não são motivo de comemoração.

Isto porque, embora tendo sido elaborados e ajustados inúmeros planejamentos ao longo da história do Brasil, alguns deles até mesmo objeto de muitos estudos, pesquisas e previsões, na realidade deixaram, e em muito, a desejar, notadamente, aqueles mais diretamente ligados à economia e que, bem dispostos no papel, na execução não tiveram sucesso.

Dois exemplos importantes e recentes, que não evitaram a desestabilização da nossa economia, foram o Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico, da época do governo militar e o Plano de Estabilização Econômica (Cruzado) do governo que o sucedeu.

O que se pode concluir é que, entre nós, o planejamento, embora existente, acaba deixando a desejar, o que, todavia, não chega a ser motivo de desestímulo, pois o planejamento é sempre necessário.

Tunico Vieira
04/10/2002