Cidade pioneira, soluções criativas
Em busca da modernização, as cidades se reorganizam para se adaptarem às necessidades de suas populações. Estas acomodações aos novos usos e costumes ocorrem em ciclos, e ao fim de cada um nos deparamos com uma realidade: muitos espaços perdem suas finalidades.
Em São Bernardo, isso acontece com certa frequência, dado o tamanho e a capacidade de crescimento do município. A cidade sempre se reinventou e foi a pioneira em muitas atividades. O progresso chega, as pessoas investem, mas quando as fases se alteram, algumas edificações ficam abandonadas.
Podemos verificar a ocorrência desse fato em vários prédios das áreas centrais, como o antigo Hotel Binder, os Shoppings Best e Golden, o Hospital Príncipe Humberto e o Conjunto Anchieta, entre tantos outros.
Pensando nisso e analisando as soluções encontradas em outros países, encaminhei ao Executivo uma indicação legislativa de Concessão Urbanística, que tem como objetivo principal a revitalização de áreas nobres da cidade.
Por meio deste projeto, seria possível a utilização dos prédios sem que houvesse a desapropriação – processo pelo qual é necessário em grande investimento do dinheiro público.
As empresas privadas, escolhidas por meio de licitações, poderiam explorá-los por um tempo pré-determinado, pagando pela ocupação do prédio, sem que o Poder Público tivesse gastos com precatórios e desapropriações, além da maior rapidez na realização destas últimas.
Quem lucraria com isso? A população, que atualmente sofre com a degradação e a ocupação irregular de espaços importantes, tanto em localização quanto em valor histórico.
É uma solução criativa para um problema que atinge uma cidade que pulsa rumo ao progresso. Se virar lei, São Bernardo será, mais uma vez, pioneira na região, e todos nós poderemos usufruir desta tão almejada modernização.
Tunico Vieira
Tunico Vieira é professor da Universidade Metodista, advogado e vereador em São Bernardo do Campo