Tunico Vieira apresenta indicação sobre Concessão Urbanística

O vereador Tunico Vieira (PMDB) se mostrou entusiasmado com a lei de concessão urbanística, aprovada em novembro pela Câmara de São Paulo e elaborou uma indicação ao Executivo de São Bernardo para que o prefeito elabore um Projeto de Lei nos mesmos moldes. A concessão prevê a desapropriação de imóveis para a construção de novos bairros, revitalização de áreas degradadas e construção de obras públicas. Na prática, autoriza a terceirização de áreas e até bairros inteiros à iniciativa privada. O poder público concede possibilidades para empresas privadas intervirem na urbanização da cidade, por meio de processo licitatório.

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Após atender a um morador que sugeriu a venda de lâmpadas fluorescentes a empresas do segmento, o vereador Tunico Vieira (PMDB), decidiu iniciar uma pesquisa sobre a destinação deste material e descobriu que, no Estado de São Paulo, apenas cinco empresas cadastradas no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) recebem este tipo de lâmpadas.

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