OAB fortalecida, direitos assegurados

Tenho certeza que quase todos já ouviram falar da OAB. Muitos sabem o que esta sigla significa e conhecem toda a sua importância. Mas tantos outros ouvem o som destas três letras e apenas o associam a “algo” que defende a população.

A Ordem dos Advogados do Brasil é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e foi instituída em 1930, para regulamentar a profissão.

Após a redemocratização do país, a instituição continuou com as suas atividades e também atuando politicamente, tendo participado das reformas constitucionais, protestando contra o abuso no uso de medidas provisórias, contra a falta de ética na política, além de participação importante no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Apesar do destaque nacional, já que a entidade é uma autarquia composta por um Conselho Federal, que centraliza as decisões em todo o país, a Ordem está presente nos Estados e Distrito Federal através das Seções da Ordem (Conselhos Seccionais), por sua vez compostas por diversas Subseções, que congregam vários municípios.

São Bernardo do Campo possui uma Subseção e, para isso, houve um longo trabalho para a sua criação. Tudo começou em setembro de 1962.

Na cidade já existia a Associação dos Advogados, que havia dado origem ao Departamento de Assistência Judiciária, com cerca de 30 advogados que se dividiram, elaboraram escalas e atendiam aos necessitados.

Apenas em 12 de setembro de 1966 veio a oficialização da 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Bernardo do Campo, devido ao elevado número de profissionais na região.

Dessa época até hoje, são inúmeras as conquistas, e como em qualquer entidade democrática, também são muitas as divergências.

Por isso, é preciso refletir e lutar pelo fortalecimento da entidade. O consenso está acima da disputa, e embora mais difícil de se alcançar, quando se consegue a união do grupo através desse mecanismo, a sensação coletiva de vitória é muito mais gratificante – e permanente.

Lutemos, então, pela união da classe e pelo fortalecimento da OAB-SBC, sempre!

Tunico Vieira

Tunico Vieira é professor-mestre da Universidade Metodista, advogado e vereador em São Bernardo do Campo