Os 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Assim prescreve o artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções.

Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se conhecidas após a Segunda Guerra, o consenso entre a comunidade mundial era de que uma declaração universal, que especificasse os direitos individuais à liberdade, à justiça e à paz, era necessária para dar efeito aos direitos humanos.

Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, diretor da divisão de direitos humanos do secretariado das Nações Unidas, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.

Mesmo não obrigando os governos legalmente, a Declaração foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionais.

Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.

Embora tenha ajudado o mundo inteiro a se integrar socialmente e seja extremamente conhecido – o Guinness Book o registra como o documento traduzido no maior número de línguas – o conteúdo da Declaração ainda não é totalmente respeitado.

Se todos os artigos do documento fossem seguidos, a grande maioria dos problemas enfrentados hoje no mundo deixaria de existir.

Para começar, poderíamos refletir apenas acerca dos artigos I e II, que diz: Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Vale a pena insistir.

Tunico Vieira

Tunico Vieira é professor-mestre da Universidade Metodista, advogado e vereador em São Bernardo do Campo