Textos elaborados pelo Tunico Vieira comentando os mais variados temas.

Os meios de comunicação e o Direito Penal

Geralmente, as notícias veiculadas pelas rádios, pelos jornais e pela televisão, quando tratam de relatar fatos caracterizados como crimes, envolvendo os seus responsáveis, nem sempre são completas e elucidativas, principalmente no que diz respeito à questão das penas previstas para os respectivos delitos.

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Chegou o Carnaval!

A maior festa popular do Brasil, para não dizer do mundo, se formos nos basear no número de pessoas que dela participam, está aí, de novo. Sua chegada nos remete às suas origens históricas, que merecem ser relembradas.

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O tráfico de entorpecentes

O consumo de substâncias tóxicas é um dos maiores problemas, atualmente, a preocupar toda a humanidade. Somente será possível conhecer a gravidade, a extensão e a profundidade desse problema, a partir do conhecimento dos grandes empreendimentos formados por indivíduos, em conexão internacional, ou mesmo intercontinental, organizações que investem grandes importâncias, tanto para produzir como para distribuir as drogas em âmbito mundial.

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Senador Vitalício

Os jornais noticiaram, poucas semanas atrás, o surgimento de comentários entre os políticos, na capital federal, a respeito da criação do cargo de senador vitalício, que teria como ocupante a pessoa que houvesse sido presidente da República.

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União de Homossexuais: Sociedade de Fato

A união do homem e da mulher, como instituto jurídico apto a criar direitos e compromissos, segundo os estudiosos, teria surgido primeiramente na Roma antiga. De lá, até os nossos tempos, o casamento se espalhou pelo mundo, chegando até nós trazido pelos portugueses.

Importante sob vários pontos de vista, um dos mais relevantes, é, sem dúvida, aquele que diz respeito ao patrimônio, matéria que vem disciplinada, no Código Civil, no Livro do Direito de Família, principalmente quando trata do regime de bens entre os cônjuges.

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Energia Elétrica

Em meados de 2001 o povo brasileiro foi surpreendido com a divulgação, por parte das autoridades governamentais, com iminente possibilidade de cortes e suspensão do fornecimento de energia elétrica.

Juntamente com ameaça, próxima, daquilo que popularmente se convencionou chamar de “apagão”, vieram as explicações a respeito da eventual necessidade de tão drástica e inesperada medida, que abalou o país inteiro.

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