Textos elaborados pelo Tunico Vieira comentando os mais variados temas.

A quem pertence a Terra?

As primeiras notícias que temos, de efetiva titularidade sobre glebas e grandes porções de terra, encontram-se nos primeiros Livros da Bíblia, onde são narrados os acontecimentos envolvendo o povo hebreu, que recebeu diretamente de Deus, por doação, a Terra Prometida.

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Partidos Políticos Brasileiros

O Título II da Constituição Brasileira, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, disciplina, em seu Capítulo V, a criação, o funcionamento e a extinção dos partidos políticos, deixando a cargo de lei ordinária a regulamentação de suas atividades.

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Dia do Trabalho

O dia 1º de maio, um dos poucos feriados comemorados no mundo inteiro, é chamado por muitos de Dia do Trabalho, e, por outros, de Dia do Trabalhador.

É de se acreditar que não exista, na prática diferença entre uma e outra as nomenclaturas, sendo até mais sugestivo que se aceite a confusão, valendo uma coisa só a união íntima entre o operário e a obra.

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Novo Código Civil – Comoriência

Em dias do mês de janeiro próximo passado, o senhor Presidente da República sancionou o novo Código Civil, que deverá entrar em vigor no mesmo mês do ano de 2003.

Conforme já publicado e comentado um sem número de vezes, o governo, em 1975, nomeou uma comissão, a quem incumbiu de providenciar o anteprojeto, comissão essa que veio a ser presidida pelo ilustre jurista Miguel Reali.

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Poder da Grande Imprensa

Houve uma época em que a comunicação entre pessoas, à distância, somente ocorria através de carta e o tempo que se passava, entre a remessa e a entrega, dependia do portador.

Hoje em dia, não só a comunicação se tornou instantânea, como também multiplicou, em demasia, o número de destinatário (antes um só, atualmente milhões).

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Poder de legislar

O sistema democrático de governo em um país se assenta num tripé formado por três poderes distintos: o legislativo, o executivo e o judiciário. De acordo com o pensamento desenvolvido na época da Revolução Francesa, essa divisão dos poderes, isto é, a separação do comando da nação evita a tirania, uma vez que impede a concentração do poder em uma só pessoa.

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A Celebração da Páscoa

A mais importante comemoração da cristandade vem a ser exatamente a Páscoa da Ressurreição, onde se festeja a volta, entre nós, do redivivo Jesus Cristo.

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A Investigação Criminal

Desde os primórdios da civilização, uma das mais importantes tarefas da administração pública, veio a ser a repressão da prática de crimes. Bem por isso foi consignado ao Estado o Direito de Punir (“jus puniendi”).

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Chamamento à Fraternidade

Dentro do que vem estabelecido dentro da Liturgia da Igreja Católica, hoje estamos passando pelo tempo da Quaresma. O período quaresmal, como o próprio nome sugere, vem a ser o lapso de quarenta dias que transcorre a partir da quarta-feira de cinzas e vai até o domingo de ramos, que marca o início da Semana Santa.

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A História anda pelas ruas

Quem quiser conhecer bem a história de uma cidade, grande ou pequena, ou mesmo a história de uma nação, pode começar o seu estudo com um simples passeio pelos logradouros públicos.

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