ALCA, para os leigos

A formação ou instituição de uma sociedade, em princípio, soa como uma reunião de vontades no sentido de ser desenvolvida uma atividade que possa produzir um resultado favorável e que propicie algum benefício (lucro) para todos os sócios seus componentes.

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Erros Judiciários

Um dos temas mais debatidos, durante séculos, e, até hoje, na área do direito criminal, é o que envolve a questão da pena de morte. As opiniões, a favor e contra esse tipo de punição são divididas, valendo notar que nas épocas e lugares em que os índices de criminalidade são elevados acima do normal, maior é o número das pessoas que se mostram favoráveis à pena capital.

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Pena de Morte

Desde muitos e muitos séculos, ao longo do estudo da história do mundo, um dos temas mais debatidos e discutidos, é, certamente, aquele que envolve a pena de morte, mais precisamente, a respeito de sua eficácia, ou de sua inutilidade.

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A chamada Reforma da Previdência

Há oito anos, consumada a eleição de um novo presidente da República, as primeiras palavras dirigidas pelo eleito aos eleitores, em nosso país, eram cheias de explicações a respeito de grandes e urgentes mudanças que a nação reclamava, sendo as mais graves, entre outras, as que diziam respeito à administração, envolvendo aspectos ligados, principalmente, à situação dos funcionários públicos, às finanças públicas, com total reformulação do sistema tributário, relativamente às três áreas, federal, estadual e municipal, envolvendo meios e modos de tratar receita e despesa, e, também, ao problema mais grave de todos, pelo excessivo e insuperável gasto que causa aos cofres públicos, que vem a ser a previdência pública, ou seja, o custo das aposentadorias pagas aos servidores.

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Tunico Vieira propõe alteração na merenda escolar em São Bernardo – Diário Regional

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proposta do vereador para o controle da alimentação de crianças diabéticas

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Indicações 2003, parte I

De 1 a 200

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Financiamento Público de Campanhas Eleitorais

Sendo a democracia uma forma de organização política que reconhece a cada cidadão o direito de participar da gestão dos assuntos públicos, e, não sendo isso possível para todas as pessoas da comunidade, o exercício desse direito somente se verificará através da representação.

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O comércio dominical

“Assim pois foram acabados o céu e a terra, com todos os seus ornatos. E acabou Deus no dia sétimo a obra que tinha feito: e descansou no dia sétimo, depois de ter acabado as suas obras”. (Gênesis 2, 1 e 2).

“E abençoou Deus o dia sétimo, e o santificou; porque neste dia cessou ele de produzir todas as obras que tinha criado”. (‘idem’, ‘ibidem’, 3).

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Presidencialismo ou Parlamentarismo

Ensinam os livros que presidencialismo “é o sistema de governo no qual os poderes, funções e deveres do chefe de governo e de chefe de estado se reúnem em uma só pessoa e no qual o executivo, o legislativo e o judiciário são independentes e funcionam em harmonia”.

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São Bernardo implanta programa On-Line Cidadão – Diário Regional

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atendida importante indicação do Vereador
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